Você está aqui: Home » Direito Ambiental

CRIMES AMBIENTAIS: CADA VEZ MAIS NUMEROSOS, RENTÁVEIS E DIFÍCEIS DE PUNIR

  Chegou a hora da punição severa contra os crimes ambientais? Em Pelotas/RS, praticamente inexiste fiscalização ambiental pelo órgão ambiental municipal e quando raramente se aplica uma pena (como uma  multa administrativa), o COMPAM, dominado atualmente por visão liberal e desenvolvimentista, substitui a pena pecuniária por uma “educativa“, ou seja, se vale do “componente educativo, e não punitivo” ...

Leia mais

Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos

As entidades representativas dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente abaixoassinadas vêm a público expressar estranheza, indignação e apreensão após a leitura da entrevista concedida pela nova Presidente do Ibama, Marilene Ramos, em 30/05/2015, ao jornal O Estado de São Paulo – imediatamente após sua posse. “Presidente do Ibama reconhece lentidão – para Marilene Ramos, é necessário dar m ...

Leia mais

CMMAG promove capacitação em legislação ambiental e participação

CONVITE     O Conselho Municipal do Meio Ambiente, ao cumprimentá-lo cordialmente, convida Vossa Senhoria para  participar da palestra “Aspectos da Legislação Ambiental para a participação em Conselhos Ambientais” que será ministrada por Prof. Antônio Soler (Centro de Estudos Ambientais). O evento se realizará dia 08 de maio de 2015, às 19 horas, na Sala de Cinema Cine Marabá, no Centro de Cultura Basí ...

Leia mais

A flexibilização do licenciamento ambiental é iminente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8062/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. O tema é matéria de, pelo menos, outros 11 projetos de lei (PL 3729/04 e apensados). O autor argumenta que, após mais de 30 anos da publicação da Constituição Federal de 1988, o assunto permanece sem regulamentação leg ...

Leia mais
Scroll to top