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Hoje é dia do BIOMA pampa, mas sua proteção esta longe de acontecer

O pampa na adentra no Uruguai (foto) e na Argentina. Foto: Antonio Soler/CEA

O pampa na adentra no Uruguai (foto) e na Argentina. Foto: Antonio Soler/CEA

O pampa, ainda não é um bioma reconhecido pela Constituição Federal, apesar de ocupar uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004), correspondente a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro, segundo o MMA. Em 2008, só restava  36% do pampa original, sendo o segundo bioma mais devastado do país, atrás apenas da Mata Atlântica.

Segundo o MMA, existem em torno de 3000 espécies de plantas, com notável diversidade de gramíneas, são mais de 450 espécies (campim-forquilha, grama-tapete, flechilhas, brabas-de-bode, cabelos de-porco, dentre outras). Nas áreas de campo natural, também se destacam as espécies de compostas e de leguminosas (150 espécies) como a babosa-do-campo, o amendoim-nativo e o trevo-nativo.

A fauna é expressiva, com quase 500 espécies de aves, dentre elas a ema (Rhea americana), o perdigão (Rynchotus rufescens), a perdiz (Nothura maculosa), o quer-quero (Vanellus chilensis), o caminheiro-de-espora (Anthus correndera), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o sabiá-do-campo (Mimus saturninus) e o pica-pau do campo (Colaptes campestres). Também ocorrem mais de 100 espécies de mamíferos terrestres, incluindo o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), o graxaim (Pseudalopex gymnocercus), o zorrilho (Conepatus chinga), o furão (Galictis cuja), o tatu-mulita (Dasypus hybridus), o preá (Cavia aperea) e várias espécies de tuco-tucos (Ctenomys sp). O Pampa abriga um ecossistema muito rico, com muitas espécies endêmicas tais como: Tuco-tuco (Ctenomys flamarioni), o beija-flor-de-barba-azul (Heliomaster furcifer); o sapinho-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus atroluteus) e algumas ameaçadas de extinção tais como: o veado campeiro (Ozotocerus bezoarticus), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), o caboclinho-de-barriga-verde (Sporophila hypoxantha) e o picapauzinho-chorão (Picoides mixtus) (Brasil, 2003).

Para o MMA, em relação às áreas naturais protegidas no Brasil o Pampa é o bioma que menor tem representatividade no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), representando apenas 0,4% da área continental brasileira protegida por unidades de conservação. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário, em suas metas para 2020, prevê a proteção de pelo menos 17% de áreas terrestres representativas da heterogeneidade de cada bioma.

As “Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”, atualizadas em 2007, resultaram na identificação de 105 áreas do bioma Pampa, destas, 41 (um total de 34.292 km2) foram consideradas de importância biológica extremamente alta.

Hoje, 17 de dezembro foi decretado como dia do Bioma Pampa, em 2007, pelo Presidente da República em homenagem ao nascimento de José Lutzenberger. É um avanço para seu reconhecimento como bioma, mas não é suficiente para sua proteção. Isso passa por órgãos ambientais estruturados, colegiados ambientais atuantes e democráticos e efetivo controle da gestão publica por órgãos como o MP e o Tribunal de Contas.

Mais em: http://ongcea.eco.br/?s=pampa.

Fonte: CEA e MMA

 

 

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