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Onde foi parar a figueira que estava aqui??

Figueira que “sumiu” da Av. Dom Joaquim, zona nobre de Pelotas/RS. Foto: CEA.

As figueiras são árvores que se espalham pelo Pampa, pela Mata Atlântica e por varias outras biomas do planeta. No caso do Rio Grande do Sul, as figueiras não só representa uma grande importância ecológica, mas também estão integrada à paisagem pampeana, ao lado do chimarrão e do gaúcho. É, ao mesmo tempo, um simbolo de relevância cultural e ambiental.

Assim, é que a legislação ambiental estadual protege as figueiras de corte, o que significa que não podem sequer serem podadas, muito menos cortadas ou suprimidas.

Em Pelotas, a legislação municipal não é diferente. A lei igualmente considera as figueiras imunes ao corte, não podendo serem derrubadas, podadas, removidas ou danificadas, sendo tolerada exceções, apos autorização da SQA e do COMPAM, mas somente nos seguintes casos expressos:

I – quando seu estado fitossanitário justificar;
II – nos casos em que determinada árvore constitua, em especial na via pública, obstáculo fisicamente incontornável ao acesso de veículos e não seja possível tecnicamente outra alternativa;
III – quando causar danos irreparáveis ao patrimônio público ou privado e não seja possível tecnicamente
outra alternativa;

Todas essas medidas protetivas são adotadas porque cada arvore (em espaço publico ou privado) formam o conjunto da arborização urbana, fundamental para a qualidade ambiental da cidade.

Contudo, recentemente, uma figueira de grande porte (foto) “sumiu” de um terreno em obra da zona mais valorizada cidade. Alguns conselheiros do COMPAM que entraram em contacto com o CEA, desconhecem o caso.

Agora, ficam as perguntas:

  1. O(s) responsável (eis) pela obra solicitaram autorização a SQA?
  2. O COMPAM analisou e deliberou sobre o pedido?
  3. O que foi feito com a Figueira? Supressão? Transplante? Para onde?
  4. Se o “sumiço” da figueira foi ilegal, a SQA aplicou à lei aos infratores? O MP ou a Cia Ambiental foram acionadas e quais medidas legais foram adotadas?

 

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