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Loteamento que derrubou mata nativa é interditado

Foto: CEA.

 

Um loteamento licenciado, que promovia uma grande derrubada de mata nativa, no Laranjal, em Pelotas/RS, foi interditado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), na semana passada, após intensa mobilização da sociedade civil via redes sociais e atuação junto aos órgãos de controle ambiental, como Ministério Público (MP) e Câmara de Vereadores.

Uma equipe de técnicos do movimento ambiental/ecológico e membros da sociedade civil organizada como o Centro de Estudos Ambientais e SOS Laranjal, apoiadores e simpatizantes, alem de membros do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) e vereadores municipais, constataram a derrubada de mata nativa protegida por lei, além de alteração de cursos d’água, possivelmente nascentes.

 

Rua aberta através da Mata Nativa que liga o loteamento a área urbana jã existente do Laranjal. Foto: CEA.

 

Proporção entre as pessoas e mata nativa protegida por lei, mas derrubada. Foto: CEA.

 

Apesar das tentativas de buscar dados e informações que colaborassem para esclarecer os fatos junto ao órgão licenciador, a SQA, notadamente via Portal da Transparência do governo municipal, mas não somente, o mesmo não foi possível, devido a total ausência de informação na plataforma, o que esta em pleno desacordo com a Lei de Acesso a Informação Ambiental. Contudo, foi possível constatar que o impacto ambiental é alto nos remanescentes da quase extinta Mata Atlântica, da qual só restam 3% da cobertura original, como a Mata do Totó.

 

O Porta da Transparência do governo municipal não apresenta NENHUMA informação sobre o SQA.

 

Corte de árvore nativa. Foto: CEA.

 

Sociedade civil e paramentares estiveram no local da mata nativa cortada. Foto: CEA.

 

Mata Totó

A mata do Totó, tombada como patrimônio ambiental por lei municipal, se estenda ao longo da orla do que hoje é o Barro Duro e o Laranjal e, sendo Mata Atlântica, apresenta uma das maiores diversidades biológicas do planeta, proporcionalmente superior a da Floresta Amazônica. Num só hectare de Mata Atlântica foram identificadas 454 espécies distintas da flora. A diversidade na Amazônia varia entre 40 e 300 espécies diferentes por hectare. Segundo estudos, essa a diversidade da Mata do Totó guarda 44 % da flora do município de Pelotas.

Dentre outros motivos, foi aprovada uma lei municipal, cuja redação foi elaborada pelo CEA e apresentada como PL pelo falecido Vereador Deogar Soares (PT), que declara a Mata do Totó de valor paisagístico e ecológico, passando a integrar o patrimônio cultural de Pelotas, a qual deverá ser recuperada, preservada e conservada para as presentes e futuras gerações, com vistas a possibilitar atividades científicas, recreativas e de educação ambiental, bem como o turismo ecológico, nos termos desta Lei e das demais disposições legais vigentes, visando a melhoria da qualidade de vida da região e a sustentabilidade sócio-ambiental.

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