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Derrubada de mata nativa em área vizinha a loteamento interditado por desmatamento

Mata nativa derrubada, em 24.09.17. Foto: Centro de Estudos Ambientais (CEA)

Derrubada de mata nativa volta a ocorrer no Laranjal. O flagrante de desmatamento foi constatado na data de ontem, 15.05.18, conforme moradores da região, em área vizinha ao loteamento Amarílis, o qual, após denúncia do movimento ambiental, foi interditado por desmatamento (http://ongcea.eco.br/blog/?p=42618), pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), no final do ano passado.

As matas nativas são protegidas por lei, não sendo possível seu corte. Ainda na área citada se encontram árvores imunes individual e legalmente ao corte, como a figueira e corticeira, típicas da mata atlântica (Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO) cujo dano caracteriza crime ambiental.

A ironia é que ontem, no mesmo dia em que o desmatamento foi flagrado, muitos festejavam com razão (inclusive setores do governo que deveriam evitar o desmatamento) o tombamento, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conjunto Histórico de Pelotas (RS), composto por sete elementos, sendo seis deles áreas verdes e o sétimo ainda está relativamente inserido no meio natural, predominantemente de banhado:

– Praça José Bonifácio;

– Praça Coronel Pedro Osório (que recentemente teve cortes generalizados e inesperados  de arvores, ainda carente de esclarecimentos por parte do governo local);

– Praça Piratinino de Almeida;

– Praça Cipriano Barcelos;

– Parque (Praça ) Dom Antônio Zattera;

– Parque Chácara da Baronesa: e a

– Charqueada São João (cujo entorno conta com banhados e arroio).

O Reconhecimento foi unânime através do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN.

Sim, o IPHAN reveste de proteção legal elementos históricos, paisagísticos e ambientais, enquanto que a política ambiental, promovida pelo governo local, permite e/ou não evita cortes e derrubadas de árvores no espaço urbano, seja em loteamentos, seja em áreas verdes, como a Praça Pedro Osório, agora tombada pelo IPHAN como integrante do Conjunto Histórico de Pelotas.

Praça Coronel Pedro Osório teve cortes generalizados e inesperados, inclusive de figueira, especie imune ao cote. no inicio do mês de abril, ainda carente de esclarecimentos por parte do governo local. Foto: Antonio Soler/CEA.

O CEA, juntamente com movimentos sociais, moradores e militantes ambientais já estão acionando as autoridades competentes (como MP e Cia Ambiental da Brigada Militar) e gestionando uma reunião com a SQA via Câmara de Vereadores de Pelotas para, primeiro, fazer parar o desmatamento e, segundo, apurar as responsabilidades.

O IPHAN também reconheceu por unanimidade as Tradições Doceiras da Região de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu) como Patrimônio Cultural do Brasil. Assim, a base do tombamento foi o trabalho (escravo/charqueada e produção de doces)  e o ambiente (áreas verdes/praças).

Fonte: http://ongcea.eco.br/blog/?s=amarilis e http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/4641

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